Sessão Ordinária 19/12/2006

ORDEM DO DIA

2ª Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 87/2006, que “Cria o Dia da Consciência Negra no Município de São Gabriel da Palha e Dá Outras Providências”.

Projeto de Lei nº 90/2006, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e Dá Outras Providências”.

Projeto de Lei nº 95/2006, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Implantar os Serviços Técnicos de Assistência às Torres de Sinais de Retransmissão de Televisão no Município e Dá Outras Providências”.

Projeto de Lei nº 97/2006, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Doar Lotes Públicos e Dá Outras Providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2006, que “Autoriza a Chefe do Poder Executivo a Cumprir Férias Regulares e Ausentar-se do Município e Dá Outras Providências”.

1ª Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 93/2006, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender às Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e Dá Outras Providências”.